13 dezembro 2010

Legislativo mossoroense.

Eleição prevista para terça-feira é o início do fim da crise institucional que assola a Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Mossoró viveu nas duas últimas semanas uma de suas maiores crises internas com troca de farpas entre parlamentares e até mesmo uma literal disputa pelo Orçamento Geral do Município (OGM).
Ao longo de 15 dias a sociedade de Mossoró ouviu acusação de roubos de pilhas e anúncios de processos. A situação chegou a ponto de o juiz da Vara da Fazenda Pública,  Pedro Cordeiro, reunir os dois protagonistas da disputa pelo poder: o presidente da Câmara Claudionor dos Santos (PDT) e o vereador Francisco José Júnior (PMN). A proposta: realizar eleições da mesa diretora na sexta-feira, 10 de dezembro, em troca o peemenista tiraria o mandado de segurança que obrigaria a mesa a colocar o requerimento que valida o pleito de 2 de julho em votação. Sem acordo Claudionor anunciou nova eleição para o dia 14 de dezembro, terça-feira.
A realização do pleito será o primeiro passo para o fim da crise iniciada em 2 de julho quando Claudionor dos Santos convocou eleições antecipadas. Sem apoio dos demais parlamentares ele manteve a Câmara Municipal fechada no horário do registro da chapa. Ao abrir o Palácio Rodolfo Fernandes ele declarou não haver registro e encerrou a sessão. Sem reconhecer a decisão do presidente, os vereadores mantiveram a sessão aberta e elegeram Francisco José Júnior.
A crise se aprofundou na pressão sobre os vereadores até então governistas para que uma nova eleição seja convocada. O alvo era Ricardo de Dodoca (PDT) que ao não aceitar a pressão teve os espaços na administração municipal exonerados. O fato desencadeou uma ruptura do pedetista e mais três governistas com o Palácio da Resistência.
O passo seguinte foi a votação do Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício 2011. Com o relatório feito pelo neo-oposicionista Francisco José Júnior que desagradou o Poder Executivo foi enviado uma mensagem modificadora sob o argumento de que recursos federais seriam enviados a Mossoró. A atitude foi considerada desnecessária pelo promotor do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros.  
A mensagem tramita na casa à revelia do plenário. A questão em torno do OGM seria a última a ser sanada para que a normalidade volte ao Poder Legislativo.

Pleito de 2 de julho pode ser validado

Caso não se confirme a eleição da próxima terça-feira, existe a possibilidade de o pleito de 2 de julho ser validado. A hipótese foi levantada durante a reunião entre o juiz Pedro Cordeiro e os vereadores Claudionor dos Santos e Francisco José Júnior.
O Mossoroense fez contato com o magistrado que afirmou que não poderia se pronunciar sobre matéria que possa vir a julgar. No entanto, ele deixou externar preocupação com a possibilidade de a Casa ficar sem presidente em 2011. "Se a data regimental de 15 de dezembro for ultrapassada não será mais um ato do presidente que garantirá a realização do pleito. Nesse caso foge dos parâmetros da discricionalidade e passa a ser uma ilegalidade porque a data extrapolou o que é previsto no Regimento Interno", explicou.
No entanto, Pedro Cordeiro disse ter ficado otimista com a solução para o problema através da eleição do dia 14. "Pelo que ficou acertado não acredito que a eleição não ocorra", avaliou.

2 comentários:

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