01 dezembro 2010

Ex-prefeito do RN e empresário são denunciados por desvio de verda do Ministério da Saúde

A Procuradoria da República no Município de Caicó denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Florânia Francisco Nobre Filho e o sócio-gerente da empresa Belliza Engenharia e Consultoria, Francisco Bernardes Bezerra Neto. Ambos são acusados de utilização indevida de verba pública federal destinada à saúde. Se condenados, poderão ficar preso por 12 anos.
De acordo com a denúncia, a prefeitura de Florânia celebrou, em 2003, um convênio com o Ministério da Saúde para construção de uma unidade de saúde na localidade.
Por meio do convênio, foi repassado o valor de R$ 148.486,00, enquanto a prefeitura se comprometeu em dar uma contrapartida de R$ 9.600,00 para a realização da obra. A empresa Belliza Engrenharia e Consultoria venceu a licitação e assumiu o compromisso de construir a unidade.
Entretanto, como demonstram as provas colhidas em inquérito civil público, “o objeto conveniado foi apenas parcialmente atingido, eis que segundo vistorias “in loco” realizadas pelo Ministério da Saúde apenas 40% da obra foi executada”.

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