18 março 2011

Realizada primeira seção do ano de 2011 na câmara municipal.



Na tarde desta quarta-feira (17) a nova Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Patu a Vereadora Maria Helena Gentil(PPS) abriu os trabalhos da primeira Seção do ano. Na pauta a mensagem do executivo e a inauguração das reformas da casa.

O destaque da Seção foi quando a prefeita de Patu ao começar a ler a mensagem do executivo disse que iria passar a palavra para o secretário de finanças já que ele é quem está por dentro de tudo o que acontece na sua gestão.
A Vereadora Maria Helena(PPS) Presidente da Câmara de Patu, agradeceu a presença de todos e informou que a nova reforma da casa é para proporcionar mais conforto ao cidadão que vem a Câmara e que em breve o Telecentro da Câmara estará a disposição da comunidade com internet e aulas de informática.
Outro ponto importante na mensagem do executivo foi onde a Prefeitura acusa ex-prefeitos da famosa inadimplência, que não permite a realização de convênios. Motivo esse já contestado pelo Ex-Prefeito Possidônio, que afirmou em entrevista a um Jornal da Região que a tal inadimplência é pura incompetência da Administração Municipal e dos secretários, já que, recebeu a administração municipal de Dr. Ednardo Moura em condições piores e resolveu os problemas em apenas três meses de administração, não deixando a cidade e a comunidade sem as obras e convênios importantes.
Entre as reformas feitas pela nova presidente da Câmara Municipal de Patu foi colocado ar condicionado no Plênário, algumas mudanças estruturais e a pintura do prédio.

Fonte: PATU NOTICIA

11 março 2011

Vai mudar !

Nos próximos dias a prefeita de Patu Evilasia Gildenia pode anunciar novamente a troca de secretários segundo o blog do campelo.



A prefeita Evilásia Gildênia (PSB), deve anunciar nos próximos dias, algumas mudanças no secretariado municipal.

De acordo com informações extra-oficiais, o então secretário de agricultura, João Fernandes Dantas, deixará a pasta para assumir a secretaria de Articulação política, que era comandada por Arrílton Cândido, que por sua vez irá assumir a secretaria de turismo, que tinha como secretário Carlos Godeiro, que passa a ser secretário adjunto da mesma pasta.

A maior novidade é a nomeação do novo secretário de agricultura, que provavelmente será o médico veterinário, Dr. Ricardo (Patu Vet).

É a dança das cadeiras...

Para conferir a matéria no blog de Bruno Campelo clique AQUI

03 março 2011

RN está entre os doze Estados com maiores perdas

Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas - Editor e repórter de política

O Rio Grande do Norte está entre os doze estados do país que terão os maiores cortes orçamentários, nas emendas parlamentares individuais e de bancada, feitos pelo governo federal. A tesourada atingirá todos os estados, mas, assim como a governadora Rosalba Cialini, que é do DEM, os governadores de  Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); de Roraima, José de Anchieta Filho (PSDB); e de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), todos de oposição à presidenta Dilma Rousseff, estão entre os mais prejudicados pelos cortes. As emendas vetadas para Minas Gerais chegam a R$ 189,2 milhões, R$ 36 milhões a mais que o segundo da fila, o estado de Roraima, que teve uma redução de R$ 185,6 milhões. Em São Paulo, o saldo negativo ficará em  R$ 115,5 milhões. Décimo segundo na lista de corte, o Rio Grande do Norte, terá uma redução em emendas de R$ 76,05 milhões.

Os 10 estados governados pela oposição perderam um orçamento de R$ 739,6 milhões. As 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, o que representa uma média inferior a  R$ 59 milhões.

Regionalmente, o Nordeste foi o que mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413 milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Os cortes atingiram emendas de 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado. Assim, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados. No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões. No Rio Grande do Norte apenas os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) e o senador José Agripino Maia (DEM) mantiveram intactas as emendas apresentadas.

O governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos. Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.

Cortes chegam a 28% das emendas

Dos R$ 274 milhões em emendas parlamentares individuais e coletivas, inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para o Rio Grande do Norte em 2011, quase 28% receberam a tesourada do governo federal. A medida faz parte do anúncio de corte de R$ 50 bilhões ao Orçamento Geral da União. Os deputados e senadores potiguares inseriram no orçamento para este ano R$ 13 milhões cada um, por intermédio das emendas individuais. No caso da proposta coletiva, o montante foi de R$ 170 milhões. Com o corte, a redução na conta do RN ficará em R$ 12,05 milhões, no caso das emendas individuais, e de R$ 64 milhões, nas coletivas. Será, portanto, uma perda de R$ 76,05 milhões em relação ao que estava previsto inicialmente no orçamento.

No caso das emendas para o Rio Grande do Norte, os maiores alvos de enxugamento foram os recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Não haverá exclusão do montante a ser destinado às Universidades, por exemplo, principal demanda da bancada potiguar. As proposições dos deputados Rogério Marinho (PSDB) – com um corte de R$ 6,5 milhões, e Sandra Rosado (PSB) – R$ 2,9 milhões, além da ex-senadora e governadora Rosalba Ciarlini (DEM) – R$ 2,05 milhões, foram as mais atingidas. Também houve corte nas emendas do ex-senador e ministro Garibaldi Alves (PMDB) – R$ 450 mil; e dos deputados Fátima Bezerra (PT) – R$ 300 mil, Felipe Maia (DEM) – 100 mil, e Fábio Faria (PMN) – R$ 200 mil. O senador José Agripino e os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) mantiveram as emendas intactas.

Projetos de inclusão digital, de fomento a projetos em arte e cultura e em aquisição de alimentos da agricultura familiar foram os mais prejudicados. Entre as emendas apresentadas pela ex-senadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, será excluída uma emenda no valor de R$ 50 mil, que seria destinada à estruturação da rede de serviços da proteção social especial Casa do Pobre, em Currais Novos. O deputado Felipe Maia teve excluído o montante de R$ 100 mil, que seria utilizado para a estruturação da Casa do Menor Trabalhador, em Natal.

O presidente estadual do PSDB, o deputado Rogério Marinho, tem excluído recursos a serem destinados a trabalhos de inclusão digital em Macaíba, modernização de centros vocacionais tecnológicos, em Natal, e a instalação de espaços culturais, no município de Passa e Fica. Já Fábio Faria somou uma redução de R$ 200 mil nas emendas que apresentou. Elas teriam como destino a Associação Ala Urso do Poço de Santana, em Caicó; e a Associação Java, no município de Jaçanã.

Principais obras estão asseguras, afirma Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini não vê “discriminação” do governo Dilma Rousseff em retirar do RN recursos oriundos de emendas da ordem de R$ 76,05 milhões. Ela afirmou que as reduções orçamentárias são pontuais e não devem afetar o estado potiguar nas obras estruturantes já asseguradas pela presidenta, como é o caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a barragem de Oiticica, as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 e a possibilidade de duplicação da BR-304. “Nós temos tido conversas muito boas com a presidente. Conversas essas onde não se discute partido e sim a missão como brasileiros que nós recebemos no julgamento popular”, enfatizou a governadora.

A coordenadora da bancada federal do Estado, deputada Sandra Rosado, assinalou que é intenção dos parlamentares procurarem o governo federal numa tentativa de compensar por intermédio de outras fontes as perdas sofridas por meio dos cortes. “Vamos pedir para que não sejam cortados programas importantes para RN. Depois do carnaval nós devemos voltar a encaminhar ao governo essas solicitações de recompensas”.

Veio do deputado tucano Rogério Marinho as principais críticas aos cortes. Para ele, o país paga um preço pela “gastança desenfreada” do período Lula. “O que saiu não fez o seu dever de casa, não apenas na conta do custeio, mas principalmente em atingir as metas que propôs quando da elaboração do orçamento”.



Fonte: Tribuna do Norte

02 março 2011

Governo não garante repasses aos municípios

Apesar do apelo dos prefeitos presentes na reunião promovida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no hotel Praia Mar, em Natal, ontem, a governadora Rosalba Ciarlini não garantiu o repasse dos R$ 8 milhões referentes à contrapartida do Estado nos programas ‘Farmácia Básica’ e de ‘Atenção Básica à Saúde’, em atraso desde março do ano passado. O tema foi posto em mesa pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e pela presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Solane Costa. “Nós fizemos esse registro também até porque o assunto do encontro foi para se definir uma agenda de compromisso entre Estado e municípios, principalmente no combate à dengue”, afirmou Leocádio.

Segundo Leocádio, a governadora Rosalba Ciarlini limitou-se a assegurar que não atrasará os repasses relativos a este ano, no entanto, não há qualquer definição sobre a liquidação do montante em atraso. O repasse relativo a ambos os programas é trimestral e há resquícios ainda do governo Wilma de Faria (PSB). A  contrapartida do Estado no caso do Farmácia Básica equivale a um valor percapita por habitante/ano, que é hoje é de um pouco mais de R$ 5.

Benes disse que na ocasião lamentou a quebra de compromisso dos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB) como também da própria Rosalba Ciarlini. “Houve uma quebra de contratos do atual governo estadual com a União e isso nos trás instabilidade. Da mesma forma o próprio governo federal já está cancelando alguns contratos firmados anteriormente e isso prejudica principalmente os municípios”. O presidente da Femurn afirmou que, a dimensionar pelo que vem enfatizando a equipe do atual governo, a situação deve ser de extrema dificuldade financeira. “Eu disse que há dificuldade pelo que tem colocado a equipe dela [governadora Rosalba Ciarlini]. Não é que o Estado esteja quebrado”, observou.

Em virtude da crise financeira na qual se encontram os municípios, o presidente da Femurn afirmou que cerca de 140 prefeitos correm o risco de perder o CPF porque são co-responsáveis na formação do consórcio para a implantação do Samu. Ele calcula que o débito dos municípios, neste caso, é em  torno de meio milhão de reais.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que as declarações do presidente da Femurn confirmam o quadro de calamidade do Estado que havia denunciado. “Me deparei com a confirmação do que Benes disse, mas não vou desanimar e nem ficar apenas falando dos problemas. Tenho a consciência das dificuldades que herdei, mas quero chegar ao fim do meu mandato de cabeça erguida, correspondendo a confiança do povo do RN”, concluiu.


Fonte: Tribuna do Norte

28 fevereiro 2011

MPF acusa Lula e Almir Lando de improbidade

Brasília (AE) - O Ministério Público Federal em Brasília acusou na Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de ato de improbidade administrativa. Na ação, que será decidida pelo juiz da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores da República afirmam que Lula e Amir usaram a máquina administrativa para fazer promoção pessoal e favorecer o Banco BMG.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades ocorreram no período de outubro a dezembro de 2004 e consistiram no envio de mais de dez milhões de cartas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas Com a impressão e a postagem das cartas teriam sido gastos R$ 9,5 milhões.

O Ministério Público quer que a Justiça conceda uma liminar para bloquear os bens de Lula e Lando com o objetivo de garantir um eventual ressarcimento dos danos. No mérito, os procuradores pedem que seja determinado o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Se forem condenados, Lula e Lando poderão ter os seus direitos políticos suspensos e perder eventuais aposentadorias.


Fonte: Tribuna do Norte

27 fevereiro 2011

Prefeitura recupera ex praça abandonada.


A alguns meses venho cobrando da PMP uma solução para o abandono da praça do povo, pois bem nesses ultimos dias a atual gestão tratou de fazer uma breve reforma para que os populantes que ali caminhan, e passam não se sintam tão constrangidos com paredes caindo e pinturar desaparecendo, desde ja agradeço em nome do povo e parabenizo a atual administração pela boa ação.

26 fevereiro 2011

Ex-prefeito nega acusações e acusa prefeita de omissão.


O ex-prefeito de Patu, Pos­si­dô­nio Quei­ro­ga, o Popó, en­viou cor­res­pon­dên­cia ele­trô­ni­ca con­tes­tan­do in­for­ma­ções pu­bli­ca­das em ma­té­ria na edi­ção do ul­ti­mo dia 21 no ca­der­no Es­ta­do. DE acor­do com o ex-prefeito, ao con­tra­rio do que vem ale­gan­do a atual ges­tão no in­tui­to de não cum­prir com a po­pu­la­ção pa­tuen­se as pro­mes­sas fan­ta­sio­sas que fez du­ran­te a cam­pa­nha elei­to­ral, ele ja­mais po­de­ria ser res­pon­sa­bi­li­za­dos pelos des­ca­sos prá­ti­cos pela pre­fei­ta Evi­lá­sia Gil­deia e seus au­xi­lia­res. "É bem ver­da­de que uma parte da do­cu­men­ta­ção con­tá­bil es­ta­vam pas­si­veis de con­clu­são e fe­cha­men­to final, sendo as mes­mas apreen­di­das pela jus­ti­ça pro­vo­ca­dos pelo mu­ni­cí­pio de Patu; do­cu­men­tos estes que dei­xa­riam a pre­fei­tu­ra com con­di­ções to­tais de re­sol­ver qual­quer ina­dim­plên­cia, porém não é do in­te­res­se dos ges­to­res atuais que o mu­ni­cí­pio tra­ba­lhe para aten­der os an­seios da po­pu­la­ção", disse Popó.

Se­gun­do ele, as ver­da­dei­ras aber­ra­ções que po­de­riam ter sido evi­ta­das se não fosse a in­com­pe­tên­cia de pes­soas des­qua­li­fi­ca­das para as­ses­so­rar a ad­mi­nis­tra­ção da atual pre­fei­ta, co­me­çam pelo não cum­pri­men­to do con­tra­to de re­pas­se nº 2640.0185513-94/2005 com vi­gên­cia de exe­cu­ção em 20/09/2009 - cons­tru­ção de duas qua­dras de es­por­tes nas co­mu­ni­da­des Saco e Ja­to­bá, com 86,6% exe­cu­ta­dos e o res­tan­te do di­nhei­ro em conta cor­ren­te na Caixa Eco­nô­mi­ca Fe­de­ral, agen­cia Pau dos Fer­ros, toda do­cu­men­ta­ção com­pro­ba­tó­ria en­tre­gue ao pre­pos­to da pre­fei­tu­ra con­for­me co­pias de pro­to­co­los en­tre­gues na GIDUR-CEF Natal RN; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0198459-04/2006 com vi­gên­cia de exe­cu­ção em 20/06/2009 - cons­tru­ção de duas qua­dras de es­por­tes nas co­mu­ni­da­des Car­naú­ba e Ca­juei­ro com 37,66% exe­cu­ta­do e o res­tan­te do di­nhei­ro em conta cor­ren­te na CEF agên­cia Pau Dos Fer­ros, com do­cu­men­ta­ção en­tre­gue nos ter­mos do con­tra­to an­te­rior; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0185966-70/2005 cons­tru­ção de um ba­te­dou­ro pú­bli­co vi­gên­cia em 20/02/2009 com 79,06% exe­cu­ta­do e o res­tan­te do di­nhei­ro em conta cor­ren­te na CEF agên­cia pau dos fer­ros, com do­cu­men­ta­ção en­tre­gue nos ter­mos do pri­mei­ro con­tra­to ci­ta­do; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0194102-04/2006, com 100% exe­cu­ta­do, pa­vi­men­ta­ção no con­jun­to João Pe­rei­ra, de­pen­den­do de pres­ta­ção de con­tas final, com toda do­cu­men­ta­ção en­tre­gue ao pre­pos­to e apreen­di­da; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0196718-92/2006, com 100% exe­cu­ta­do, pa­vi­men­ta­ção de tre­cho final da ave­ni­da Sa­bóia Filho, de­pen­den­do de pres­ta­ção de conta final com toda do­cu­men­ta­ção en­tre­gue ao pre­pos­to e apreen­di­da; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0186666-63/2005 cons­tru­ção do mi­ran­te do lima com vi­gên­cia em 20/02/2009, com 75,77% exe­cu­ta­do e o res­tan­te do di­nhei­ro em conta cor­ren­te na CEF agên­cia Pau Dos Fer­ros, toda do­cu­men­ta­ção en­tre­gue ao pre­pos­to e apreen­di­da; con­tra­to de re­pas­se N° 2640.0200565-55/2006, pa­vi­men­ta­ção de aces­so ao Mi­ran­te do Lima, obra 100% exe­cu­ta­da, toda do­cu­men­ta­ção en­tre­gue ao pre­pos­to e apreen­di­da, de­pen­den­do de pres­ta­ção de con­tas final.

Con­ve­nio com o Mi­nis­té­rio da Saúde para cons­tru­ção de um posto de saúde no bair­ro do Fo­men­to, a obra no final de de­zem­bro de 2008, par­cial­men­te exe­cu­ta­da pela Cons­tru­to­ra Glo­bal. "Vale sa­lien­tar que os re­cur­sos oriun­dos deste con­vê­nio foram re­pas­sa­dos pelo Mi­nis­té­rio da Saúde em ja­nei­ro de 2009. Por­tan­to eu Pos­si­dô­nio Quei­ro­ga não era mais pre­fei­to e se­gun­do in­for­ma­ções do pre­fei­to in­te­ri­no Ale­xan­dri­no Suas­su­na, o Xan­xan, parte dos re­cur­sos foram re­pas­sa­dos a cons­tru­to­ra como qui­ta­ção do que já es­ta­va exe­cu­ta­do e res­tan­te dos re­cur­sos re­pas­sa­dos em conta cor­ren­te agên­cia Banco do Bra­sil S/A em Patu RN, para atual ges­tão con­cluir a obra e fazer pres­ta­ção de con­tas final", en­fa­ti­za Popó.

Além disso, exis­te o con­vê­nio ce­le­bra­do com a se­cre­ta­ria de in­fraes­tru­tu­ra do Es­ta­do do RN - SIN, para cons­tru­ção de um ter­mi­nal tu­rís­ti­co nas ime­dia­ções da Serra do Lima, pres­ta­do con­tas das duas pri­mei­ras par­ce­las, obra par­cial­men­te em exe­cu­ção, fi­can­do a ter­cei­ra par­ce­la para a atual ges­tão re­ce­ber e con­cluir a obra, com toda do­cu­men­ta­ção en­tre­gue a. Dor­gi­val Moura e parte apreen­di­da. Se­gun­do o pro­prie­tá­rio da cons­tru­to­ra, Whas­hing­ton de Ra­fael Go­dei­ro, a atual ges­tão proi­biu mesmo de dar con­ti­nui­da­de a obra. 

"Dento do que nar­rei e com toda do­cu­men­ta­ção apreen­di­da ou en­tre­gue a pre­pos­tos da pre­fei­tu­ra, como é que ainda posso ser res­pon­sa­bi­li­za­do por ina­dim­plên­cias; levando- se em con­si­de­ra­ção que en­tre­guei a pre­fei­tu­ra para uma ges­tão in­te­ri­na de 90 dias, no qual dei­xei gran­de parte da do­cu­men­ta­ção pu­bli­ca nos ar­qui­vos da pre­fei­tu­ra ?", ques­tio­na.. 

Ele disse que, quan­do re­ce­beu a pre­fei­tu­ra em ja­nei­ro de 2001, do ex-prefeito Ed­nar­do Moura, toda do­cu­men­ta­ção só teria sido re­pas­sa­da dois anos de­pois e nem por isto evi­tou que a sua ad­mi­nis­tra­ção rea­li­zas­se uma ver­da­dei­ra ava­lan­che de obras, em quan­to que esta ad­mi­nis­tra­ção, só trata de des­truir o que foi feito e per­se­guir as pes­soas sim­ples e hu­mil­des da ci­da­de, in­clu­si­ve gran­de parte do fun­cio­na­lis­mo. "Eles de­ve­riam des­cer do pa­lan­que de 2008, por­que já de­mons­tra­mos em 2010 o po­ten­cial elei­to­ral que temos junto ao povo de Patu", disse o ex-prefeito.


FONTE JORNAL CORREIO DA TARDE

20 fevereiro 2011

Novo Blog !

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17 fevereiro 2011

TCE condena ex-prefeita de Brejinho a ressarcir cofres públicos

O presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alcimar Torquato, condenou a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Xavier, a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.
O conselheiro foi o relator do processo referente a balancete do Fundef do ano de 2002, da prefeitura de Brejinho, gestão da ex-prefeita Ivanilde Matias Xavier de Medeiros. No voto ele destacou a “inércia da responsável pela execução das despesas, diante de todas as solicitações do TCE” e apontou pela pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 1.065.499,59 pertinente a valores gastos e não comprovados.

Fonte: Tribuna do Norte

Soprando velinhas !




Amita Maia, Parabéns...