João Maia reage e contesta acusações dos procuradores.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, acusou o Ministério Público Eleitoral de apontar fatos que não são verdadeiros nas acusações de que o parlamentar teria praticado o crime de "Caixa 2" durante o pleito 2010. Em nota oficial, publicada na tarde de ontem, o parlamentar frisou que todos os valores do aluguel de veículos estão disponíveis no próprio site do Tribunal Superior Eleitoral. João Maia contesta a denúncia do MPE e frisa que não há qualquer irregularidade, já que os gastos estão descritos na apresentação das contas do comitê de campanha do PR. 

"Tal fato, simplesmente, não é verdade. O gasto total com a locação/cessão de veículos durante minha campanha foi de R$ 339.527,50, gasto este devidamente declarado à Justiça Eleitoral. Ressalto que a prestação de contas de minha candidatura já foi inclusive analisada e aprovada, sem nenhuma ressalva, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com todos os pareceres técnicos, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral, favoráveis à aprovação daquelas contas", disse o deputado.

No comunicado, ele ressaltou que não teve o direito de apresentar qualquer contestação no processo investigatório aberto pelo Ministério Público Eleitoral. "O que me causa tristeza é que se me tivesse sido possibilitada a oportunidade, todas essas explicações teriam sido prestadas ao MPE. Até porque tais informações são públicas. O MPE, assim como qualquer cidadão, pode verificar as despesas de campanha da minha candidatura (incluindo aquelas com a locação/cessão de veículos) através de consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral, informações estas disponíveis desde novembro de 2010", destacou o parlamentar.

Na prestação de contas do comitê de campanha do PR, disponível no site do TSE, está discriminado o valor de  339.527,50 para cessão ou locação de veículos. Além disso, no demonstrativo apresentado pela campanha do deputado federal há outros R$ 47.927,50 que teriam sido gastos como despesa para o mesmo fim.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Assessoria de Imprensa afirmou que "todas as informações contantes na representação da Procuradoria Regional Eleitoral se baseiam em documentos presentes nos autos. Como a documentação encontra-se no Tribunal Regional Eleitoral, uma eventual reanálise somente poderá ser feita quando em posse do referido material".

Denúncia deve ser julgada no primeiro trimestre

O processo do pedido de cassação do deputado federal João Maia, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, tem como relator no Tribunal Regional Eleitoral o juiz Ricardo Moura. A expectativa é que seja levado ao pleito da Corte no primeiro trimestre.

A representação do MPE contra o parlamentar do PR citou como principal prova o material encontrado no computador do assessor político de João Maia, Flávio Oliveira. A perícia na máquina identificou uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.

De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67.

Como são gastos de campanha, esses valores deveriam estar expostos na prestação de contas do deputado. "Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha", afirma o texto da representação assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.