Governo não garante repasses aos municípios

Apesar do apelo dos prefeitos presentes na reunião promovida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no hotel Praia Mar, em Natal, ontem, a governadora Rosalba Ciarlini não garantiu o repasse dos R$ 8 milhões referentes à contrapartida do Estado nos programas ‘Farmácia Básica’ e de ‘Atenção Básica à Saúde’, em atraso desde março do ano passado. O tema foi posto em mesa pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e pela presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Solane Costa. “Nós fizemos esse registro também até porque o assunto do encontro foi para se definir uma agenda de compromisso entre Estado e municípios, principalmente no combate à dengue”, afirmou Leocádio.

Segundo Leocádio, a governadora Rosalba Ciarlini limitou-se a assegurar que não atrasará os repasses relativos a este ano, no entanto, não há qualquer definição sobre a liquidação do montante em atraso. O repasse relativo a ambos os programas é trimestral e há resquícios ainda do governo Wilma de Faria (PSB). A  contrapartida do Estado no caso do Farmácia Básica equivale a um valor percapita por habitante/ano, que é hoje é de um pouco mais de R$ 5.

Benes disse que na ocasião lamentou a quebra de compromisso dos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB) como também da própria Rosalba Ciarlini. “Houve uma quebra de contratos do atual governo estadual com a União e isso nos trás instabilidade. Da mesma forma o próprio governo federal já está cancelando alguns contratos firmados anteriormente e isso prejudica principalmente os municípios”. O presidente da Femurn afirmou que, a dimensionar pelo que vem enfatizando a equipe do atual governo, a situação deve ser de extrema dificuldade financeira. “Eu disse que há dificuldade pelo que tem colocado a equipe dela [governadora Rosalba Ciarlini]. Não é que o Estado esteja quebrado”, observou.

Em virtude da crise financeira na qual se encontram os municípios, o presidente da Femurn afirmou que cerca de 140 prefeitos correm o risco de perder o CPF porque são co-responsáveis na formação do consórcio para a implantação do Samu. Ele calcula que o débito dos municípios, neste caso, é em  torno de meio milhão de reais.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que as declarações do presidente da Femurn confirmam o quadro de calamidade do Estado que havia denunciado. “Me deparei com a confirmação do que Benes disse, mas não vou desanimar e nem ficar apenas falando dos problemas. Tenho a consciência das dificuldades que herdei, mas quero chegar ao fim do meu mandato de cabeça erguida, correspondendo a confiança do povo do RN”, concluiu.

Fonte: Tribuna do Norte